Home- busca: XII exame da ordem unificado
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:15
Criminal. Habeas corpus. Violação de sigilo funcional e violação de segredo.
Quadrilha. Corrupção ativa. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:45
Habeas corpus. Extorsão e resistência. Sentença condenatória.
Imposição da custódia cautelar. Garantia da ordem pública. Fundamentação suficiente.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 10:36
Processo penal. Habeas corpus. Possibilidade de adoção do parecer ministerial como razões de decidir.
Motivação "per relationem". Trancamento de ação penal. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Pacientes denunciados pelo delito de nomear ou admitir servidor contra expressa disposição legal (art. 1º, XIII do Decreto-Lei 201/67).
Habeas corpus parcialmente conhecido e, nessa extensão, ordem denegada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Constitucional. Administrativo. Ação Civil Pública. Obrigação de fazer imposta a Município.
Inclusão de criança em creche. Ordem concedida. Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Inquérito policial. Tentativa de homicídio. Flagrante. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP.
Liberdade provisória indeferida. Admissibilidade. Ordem denegada. Decisão unânime.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 14:15
Proposição quer entrada de bacharel aprovado na 1ª fase da OAB
Proposição defende a inclusão de bacharel por dois anos com a entrega da carteira para exercer advocacia provisória
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Março de 2018 - 12:04
Simples Nacional: vedação de opção por ausência de inscrição ou irregularidade em cadastro fiscal
A ordem constitucional econômica brasileira estabeleceu como princípio o tratamento favorecido para
-
Apoiadores Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:55
Candidato reprovado no psicotécnico consegue na justiça a permanência no concurso da Polícia Rodoviária Federal
Após realizar o exame novamente, o candidato segue para o curso de formação
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:08
Suspensa decisão de juíza que mandou advogado reduzir defesa de 113 para 30 páginas, no prazo de 5 dias
Para magistrado, o ato judicial em exame incorre em infração ao direito de defesa.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 15:17
Técnica em ressonância magnética não consegue jornada especial de radiologistas
A técnica adotada nesse tipo de exame não inclui operações com raios X.
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 15:45
Por insuficiência de provas, STF absolve deputado da acusação de uso de documento falso
A falsidade dos documentos foi constatada por meio de exame grafotécnico
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Abril de 2014 - 12:10
Jovem atingida por disparo de arma de fogo atribuída a policial militar.
Extravio do projétil na Delegacia de Polícia impossibilitando a realização do exame de confronto balístico.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:32
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Suscitada nas razões recursais a conduta suspeita do autor.
Tese não aventada na peça contestatória. Impossibilidade de exame por esta corte.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:10
Enade. Não-comparecimento.
Ciência inequívoca por parte do estudante do local da realização do exame.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 18:00
Falso positivo para HIV não gera dano se técnicas utilizadas foram corretas
Um segundo exame, afiançaram os técnicos, sempre é importante porque a margem de erro é previsível
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:25
Apelação cível. Seguro de vida. Doença pré-existente. Boa fé presumida.
Ausência de exame prévio. Risco da atividade. Vedação ao comportamento contraditório. Dignidade da pessoa humana.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Reexame necessário. Administrativo. Concurso público para delegado de polícia.
Exame psicoténico. Prova pericial que aponta a existência de vícios que invalidam a sua conclusão.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:40
Apelação criminal. Estupro de vulnerável.
Alegação de insuficiência de prova. Improcedência. Materialidade e autoria comprovadas. Prescindibilidade de exame pericial.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:13
Administrativo. Servidor Público Estadual. PIQ.
Extensão de servidores inativos. Necessidade de exame da legislação infraconstitucional local. Inexistência de Repercussão geral.
